PAULA PACHECO – O ESTADO DE S. PAULO

Uma das campanhas mais marcantes das Casas Bahia rendeu uma dor de cabeça para o departamento jurídico da empresa. A rede de varejo foi condenada a pagar R$ 15 mil à ex-funcionária Elisabete dos Santos Ribeiro. A condenação, em segunda instância, foi por assédio moral. Tudo por causa do slogan da campanha “Quer pagar quanto?”.
O bordão, que começou a ser divulgado em peças publicitárias de TV em 2001, foi motivo de constrangimento, segundo queixa de Elisabete.
Na época da ação de marketing, Elisabete trabalhava como vendedora das Casas Bahia em Sorocaba, interior paulista, e contou na ação, julgada pela Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que foi “constantemente ridicularizada” por ter de usar no trabalho um broche com o slogan “Quer pagar quanto?”.
Segundo a desembargadora relatora Elency Pereira Neves, que decidiu a favor da vendedora, Elisabete relatou no processo que ela e as demais mulheres que trabalhavam na loja “eram constantemente ridicularizadas com piadas dos demais colegas ou clientes”.
O uso do broche, segundo o processo, era obrigatório. Quem não usasse o acessório era advertido pelo gerente da loja. As exigências foram consideradas pela Justiça como conduta abusiva.
“Havia clientes que faziam insinuações e chegaram a perguntar ‘quanto você quer que eu pague por você?’ ou ‘quanto você quer que eu pague para ter você?’”, relatou a ex-funcionária. “As chacotas dos clientes ocorriam de forma rotineira”, explicou Elency.
Além da ação por assédio moral, Elisabete pediu uma indenização por horas extras trabalhadas e não pagas pela empresa.
Procurada pela reportagem, a empresa não comentou a sentença. As Casas Bahia têm até 10 de maio para recorrer no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A decisão foi publicada no Diário Oficial no dia 30 de abril.
Com a campanha, o ator Fabiano Augusto ficou conhecido como a figura símbolo das Casas Bahia. Como maior anunciante do País, a empresa tinha poder de fogo para bombardear as TVs no horário nobre com o ator, que anunciava quase aos gritos: “Quer pagar quanto?”.
A concorrência ficou incomodada com o slogan “chiclete”, mas ele ficou no ar por mais de dois anos. Com o tempo, porém, a fórmula começou mostrar sinais de desgaste. O ator Fabiano Augusto foi afastado e o slogan, aposentado pela empresa de varejo.
Fonte:  http://blogs.estadao.com.br/advogado-de-defesa/

Juiz dos EUA que se masturbava em audiências é condenado a prisão.
“Um ex-juiz de Bristow (Oklahoma) foi condenado nesta sexta-feira a quatro anos de prisão por exibicionismo, após ter sido declarado culpado por se masturbar com uma bomba de alargamento peniano durante as audiências que conduzia. Em um processo que deixou estupefatos os habitantes majoritariamente conservadores de Bristow, em pleno coração dos Estados Unidos, o ex-juiz Donald Thompson declarou no tribunal que a bomba era uma “brincadeira” com a qual tinha sido presenteado por um amigo e que, talvez, a tivesse acionado sem perceber. O problema é que uma relatora do tribunal de Thompson, Lisa Foster, ouvia o juiz acionando a bomba durante as sessões.

Segundo a relatora, entre 2001 e 2003, ela viu Thompson exibindo-se de maneira indecente pelo menos 15 vezes. Durante um julgamento em 2002, contou ela, ouviu o barulho da bomba enquanto um homem, muito emocionado, testemunhava no julgamento sobre o assassinato de seu neto. “O avô estava com olhos cheios d’água e o juiz estava lá em cima usando a bomba. Foi repugnante”, declarou.“

A justiça tarda mas não falha, ao contrário do acusado…


Juiz que consultava duendes nas Filipinas
“Um juiz filipino que dizia tomar decisões com a ajuda de duendes foi definitivamente afastado da magistratura pela Suprema Corte do país, informou o jornal Philippine Daily Inquirer. “Terminou sem final feliz a conto do juiz e os três duendes”, brincou o jornal.

Florentino Floro, 53, havia sido afastado em março depois de revelar ter feito um pacto com três duendes – Armand, Luis e Angel – para ver o futuro. Ele acrescentou que escrevia em transe e que havia sido visto por várias pessoas em dois lugares distintos ao mesmo tempo.“


Menino de cinco anos recebe intimação da Justiça
““Pai, será que nós vamos ser presos?”, perguntou um menino de 5 anos ao pedreiro E. C., pouco antes de comparecer a uma audiência de advertência no Fórum de Serrana (315 km a norte de São Paulo), na última segunda-feira (21). O “crime”: quando tinha 3 anos, o garoto teria quebrado o vidro de um carro com uma pedra. A audiência foi requisitada pelo juiz Guilherme Infante Marconi, que agora é juiz-substituto em Sertãozinho. O garoto foi “advertido” pelo juiz José Roberto Liberal, que está há um mês em Serrana.

O procedimento utilizado pela Justiça para a repreensão do menor foi questionado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que vê ilegalidade na aplicação da advertência à criança. O menino só não foi conduzido ao Fórum a força porque os policiais militares que foram à casa dele na última sexta-feira (18), com o mandado de busca e apreensão nas mãos, não conseguiram encontrá-lo –ele estava na escola. “Apontei uma foto dele [garoto] para os policiais e falei que aquela criança era o bandido que eles estavam procurando”, disse a tia do garoto, a dona-de-casa E. C.

Na segunda-feira (21), o pai levou o menino ao Fórum. “Quando a gente estava indo para lá, meu filho ouviu o barulho de uma ambulância e perguntou se a gente ia ser preso. É uma barbaridade fazer isso com uma criança”, disse o pai.O pedreiro afirmou que o garoto não foi questionado por Liberal. “O juiz falou que foi um mal-entendido e que só nós dois iríamos ficar sabendo o que aconteceu.” O pai disse que deve procurar um advogado para ver se cabe indenização.“
Juiz infante pela redução da maioridade penal!



Pena de quatro anos a por fazer sexo com cadaver
“Parker Ward, 54 anos, foi condenado, na sexta-feira, a quatro anos de prisão, seguidos de mais quatro anos em liberdade condicional, por fazer sexo com o cadáver de uma mulher que ele encontrou em um trailer em Gainesville, Estado da Geórgia (EUA). A necrofilia é um dos crimes mais mais raros pelas leis estaduais americanas e tem uma pena máxima de 10 anos. Quando perguntado pelo juiz por que ele teria cometido o ato na noite de 27 de dezembro, Ward disse que “estava bastante bêbado”. Ele disse que o namorado da mulher havia pedido para que fosse ao trailer da namorada para ver como estava.

Quando não obteve resposta, Ward ligou para o homem, que o orientou a derrubar a porta. Lá dentro encontrou a mulher deitada na cama, morta, com diversos potes de comprimidos próximos. “Conferi seu pulso, depois tentei reanimação boca-a-boca”, disse ao juiz. “Eu sabia que era meio errado“, disse Ward ao admitir que fez sexo com o cadáver e depois ligou para emergência. A mulher havia morrido de overdose acidental de drogas. As autoridades estimam que a mulher tivesse morta há cerca de quatro horas. Seu corpo estava frio e o rigor mortis já havia começado.“

Foto do Incidente:
http://verdadeabsoluta.net/wp-content/uploads/2006/08/morgue.jpg

Different Themes
Escrito por Dennis Nobre

Dennis Nobre é técnico administrativo pelo CONFEA, cedido para o orgão Crea-DF, é Bacharel em Direito, Pós graduando em Direito Público, servidor do setor de Fiscalização Externa do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Distrito Federal, foi controlador de produtividade da fiscalização Profissional do Crea-DF e hoje pesquisa e escreve sobre Constitucionalidade e tem grande interesse por toda matéria de Direito Civil, Direito Público e Penal.

0 comentários