Direito Civil - Classificação do Bens


O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema "Classificação do Bens", apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

No início da aula o professor dá o conceito do que é bem. Afirma que existe muita divergência doutrinária a respeito do conceito de bem e de sua diferença para o conceito do que seria 'coisa'. Vai mais além ao dizer que a confusão é tão grande que podemos até mesmo tratar os dois termos, bens e coisas, como sendo sinônimos.

Porém, fazendo uma ressalva, explica que para uma parte da doutrina bens seria tudo que se encontra na natureza excetuando as pessoas. Enquanto que coisa seria um bem que pode ser objeto de negócio jurídico e que possua conteúdo patrimonial. Portanto, para essa corrente doutrinária, bem seria o gênero e coisa seria espécie.

Explica que para uma segunda corrente da doutrina esse conceito se inverte. Então, tudo que se encontra na natureza excetuando as pessoas, seria coisa. Seria bem, então, uma coisa revestida de conteúdo patrimonial e passível de configurar como um objeto jurídico.

Essa é somente a introdução da aula de hoje do Prova Final. Muito mais o professor André Barros vai discorrer sobre este tema, que é matéria recorrente nas provas de concursos públicos federais e no Exame da OAB. Portanto, não perca mais essa brilhante exposição do professor André Barros.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

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Escrito por Dennis Nobre

Dennis Nobre é técnico administrativo pelo CONFEA, cedido para o orgão Crea-DF, é Bacharel em Direito, Pós graduando em Direito Público, servidor do setor de Fiscalização Externa do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Distrito Federal, foi controlador de produtividade da fiscalização Profissional do Crea-DF e hoje pesquisa e escreve sobre Constitucionalidade e tem grande interesse por toda matéria de Direito Civil, Direito Público e Penal.

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