O ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Tóffoli disse nesta quinta-feira, 28, que houve uma falha na execução dos mandados de prisão que resultaram na prisão, por três dias, em regime fechado, dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares . Eles foram condenados ao regime semiaberto.

"(Isso) Deveria ter sido evitado. Parece que houve problema de comunicação nessa mudança que houve entre o anterior juiz da execução e o novo. Parece que o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, presidente, dialogava com o substituto e não com o titular e houve aí, digamos, um problema. Não tenho detalhes desse problema, mas realmente aqueles que estão condenados ao semiaberto, ao se expedir a guia de execução, deveria ir de imediato para o regime semiaberto", disse, em entrevista ao blog do jornalista Kennedy Alencar. Questionado se houve alguma falha no processo, ele confirmou: "Houve alguma falha aí".

O ministro, que foi advogado do PT quando Dirceu era presidente do partido e advogado-geral da União durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula também declarou que o governo da presidente Dilma Rousseff dialoga pouco com a os outros poderes. "Do ponto de vista institucional, diria que este é um governo que dialoga pouco com os demais poderes. Não só com o Judiciário. Se escuta reclamação de falta de diálogo com o Congresso Nacional. O diálogo entre os poderes faz parte de um comando da própria Constituição, que é a harmonia entre os poderes."

Fonte:
Agência Estado
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Escrito por Dennis Nobre

Dennis Nobre é técnico administrativo pelo CONFEA, cedido para o orgão Crea-DF, é Bacharel em Direito, Pós graduando em Direito Público, servidor do setor de Fiscalização Externa do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Distrito Federal, foi controlador de produtividade da fiscalização Profissional do Crea-DF e hoje pesquisa e escreve sobre Constitucionalidade e tem grande interesse por toda matéria de Direito Civil, Direito Público e Penal.

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