"Não pratiquei nenhum crime."
Com a decisão, o deputado se livra da possibilidade de ter o mandato cassado no Plenário O deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) enviou uma carta de renúncia à Câmara na tarde desta terça-feira (3/12) anunciando que renuncia ao mandato que ocupava desde fevereiro. O anunciou foi feito na Mesa Diretora em que o processo de cassação contra ele seria analisado. Com a decisão, o deputado se livra da possibilidade de ter o mandato cassado no Plenário.
Genoino disse fazer "uma breve pausa nessa luta em prol da defesa intransigente do Brasil" e argumentou ser inocente. "Não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética em decoro parlamentar", comentou o agora ex-deputado.


A possibilidade de Genoino ser aposentado por invalidez ainda está em aberto. A solicitação foi feita por ele em setembro, mas a equipe médica da Casa o manteve licenciado até fevereiro quando ele seria reavaliado . De acordo com a diretoria geral da casa, o caso ainda será decidido.

Genoino já é aposentado pela Câmara por tempo de serviço parlamentar e o salário de R$ 20 mil estava suspenso enquanto ele exercia o mandato. Com a renúncia, ele volta receber esse valor. caso seja aposentado por invalidez a remunerarão mensal poderá passar para R$ 26,7 mil.

A renúncia ainda será publicada no Diário Oficial da câmara desta quarta-feira (4/12).

Com informações de Leandro Kleber e Adriana Caetano
Fonte: Correio Brasiliense
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Escrito por Dennis Nobre

Dennis Nobre é técnico administrativo pelo CONFEA, cedido para o orgão Crea-DF, é Bacharel em Direito, Pós graduando em Direito Público, servidor do setor de Fiscalização Externa do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Distrito Federal, foi controlador de produtividade da fiscalização Profissional do Crea-DF e hoje pesquisa e escreve sobre Constitucionalidade e tem grande interesse por toda matéria de Direito Civil, Direito Público e Penal.

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