O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, sofreu um atentado a tiros, na manhã de ontem, em Aracaju. "Ele escapou por um milagre", relatou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski. 

Foram mais de 30 tiros contra o carro de Mendonça e ele foi atingido apenas de raspão.Omotorista do veículo, Jailton Batista Pereira, teve de passar por cirurgia de mais de seis horas e, até ontem, estava em estado grave.

O atentado aconteceu na avenida Ivo do Prado, a principal via da capital sergipana. Um Honda Civic preto parou ao lado do carro do desembargador e disparou tiros de diversos calibres.
Foi a primeira vez que um juiz eleitoral sofreu um atentado, desde a redemocratização. Mas, ainda não se sabe se a tentativa de assassinato do desembargador tem relação direta com as eleições ou com alguma decisão que ele tenha tomado no comando do TRE. Mendonça foi secretário de Segurança Pública do Sergipe e cumpriu várias ordens de prisão no Estado.

"Não estamos descartando nenhuma hipótese", disse Lewandowski, que cancelou a sessão de julgamentos do TSE e foi direto para Aracaju. "Tanto a Polícia Federal quanto a polícia local estão explorando todas as possibilidades, desde crime por motivação eleitoral até um crime que tenha motivação não eleitoral ou comum", completou o ministro.

A cúpula do Judiciário e diversas associações de juízes pediram apuração rápida da polícia e mais segurança para os magistrados.

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, Mendonça foi "vítima de covarde atentado".

"O STF, ao lamentar profundamente o ocorrido, confia na rápida apuração da autoria dos crimes pelas autoridades de segurança pública de Sergipe e encarece aos órgãos oficiais de segurança, nos planos estaduais e federal, que redobrem a atenção quanto à proteção da integridade física dos magistrados e demais autoridades públicas, sobretudo daquelas envolvidas no processo eleitoral", afirmou Peluso, em nota oficial.

"Eu tenho 67 anos e nunca vi um caso igual em Sergipe", disse o vice-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que é sergipano.

"Sergipe tem uma tradição de tranquilidade", completou.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Pires, cobrou rigor na apuração e informou que vai "exigir e auxiliar os órgãos competentes na elucidação dos fatos e na responsabilização dos culpados".

"A situação está chegando a um ponto insustentável", lamentou o presidente da Associação dos Juízes Federal (Ajufe), GabrielWedy.

Ele lembrou que o juiz federal Márcio Mafra foi baleado numa rodovia baiana, no último domingo.

Aparentemente, foi uma tentativa de assalto, mas o episódio causou indignação na Ajufe, que cobra mais segurança para os magistrados. "O juiz deve ter tranquilidade para exercer suas funções, sem temer reações às suas decisões quando contraria interesses de poderosos ou facções criminosas", disse Wedy.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse ter ficado estarrecido com o atentado. "Nós sabemos que o juiz, o advogado e o membro do Ministério Público estão sempre muito expostos, mas não acreditamos que essa violência tenha chegado a esses níveis", afirmou Ophir. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, determinou à Polícia Federal que auxilie as polícias de Sergipe nas investigações.
Autor: Do Valor Econômico
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Escrito por Dennis Nobre

Dennis Nobre é técnico administrativo pelo CONFEA, cedido para o orgão Crea-DF, é Bacharel em Direito, Pós graduando em Direito Público, servidor do setor de Fiscalização Externa do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Distrito Federal, foi controlador de produtividade da fiscalização Profissional do Crea-DF e hoje pesquisa e escreve sobre Constitucionalidade e tem grande interesse por toda matéria de Direito Civil, Direito Público e Penal.

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