O caso da mãe de dois filhos, de 43 anos, condenada à morte por ter feito sexo ilicitamente e acusada de envolvimento no assassinato de seu marido, provocou ultraje internacional. O Brasil ofereceu asilo a ela, e o Vaticano se manifestou contra o castigo "brutal".
Um porta-voz do governo disse que o furor é baseado em informações equivocadas sobre o caso de Sakineh Mohammadi Ashtiani. "Infelizmente, estão defendendo uma pessoa que está sendo julgada por homicídio e adultério, que são dois crimes graves desta mulher e não devem ser convertidos em questão de direitos humanos", disse em coletiva de imprensa o porta-voz do Ministério do Exterior, Rahmin Mehmanparast.
"Se a libertaçãode todos os que cometeram homicídios será visto como questão de direitos humanos, então todos os países europeus deveriam soltar todos os assassinos nesses países."
O caso do apedrejamento vem dificultando as relações entre o Irã e o Ocidente, que acusa a República Islâmica de buscar fabricar armas nucleares, o que Teerã nega.
Na França, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse na terça-feira que está horrorizado diante da sentença. "Isto é barbárie indizível. Condenamos tais atos, que não têm justificativa sob nenhum código moral ou religioso", disse ele ao Parlamento Europeu em Estrasburgo.
O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional disse que Ashtiani foi condenada em 2006 por ter tido "uma relação ilícita" com dois homens e recebeu 99 chibatadas. Subsequentemente, foi condenada por "adultério enquanto estava casada" e sentenciada à morte por apedrejamento, segundo a organização.
Mehmanparast disse que a condenação por adultério está sendo revista e que o veredicto pela acusação de homicídio e cumplicidade em homicídio está pendente. Relatos da mídia iraniana sugerem que a sentença de apedrejamento pode ser revogada, mas que Ashtiani pode ser enforcada.
O advogado de Ashtiani, Mohammad Mostafaei, fugiu para a Europa em julho para não ser preso e na segunda-feira apareceu em coletiva de imprensa ao lado do ministro francês do Exterior, Bernard Kouchner, que o descreveu como "herói dos direitos humanos".
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Escrito por Dennis Nobre

Dennis Nobre é técnico administrativo pelo CONFEA, cedido para o orgão Crea-DF, é Bacharel em Direito, Pós graduando em Direito Público, servidor do setor de Fiscalização Externa do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Distrito Federal, foi controlador de produtividade da fiscalização Profissional do Crea-DF e hoje pesquisa e escreve sobre Constitucionalidade e tem grande interesse por toda matéria de Direito Civil, Direito Público e Penal.

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